Política de privacidade
A presente Política de Privacidade (“Política”) trata os dados pessoais dos clientes e visitantes do nosso site Nopig – Pele Artificial, coletados por meio dos formulários de contato, cadastro de usuário e aquisições de produtos em nosso site.
A presente Política tem como propósito:
- Garantir que você entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;
- Explicar a você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.
Esperamos que a presente Política auxilie você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, consulte o Item 12, “Fale Conosco”. Por outro lado, se Você não concordar com o conteúdo da presente Política, destacamos que é livre para decidir se pretende inscrever-se ou adquirir qualquer produto em nossa loja , através do site Nopig – Pele Artificial ou não, podendo entretanto, em alguns casos, optar por não compartilhar certos dados opcionais.
- Direitos e preferências do Usuário
A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.º 13.709/18” ou “LGPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento 679/2016/UE) conferem determinados direitos aos indivíduos, relativos aos seus respetivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, A Nopig – Pele Artificial garante a você os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:
- Direito de confirmação da existência de tratamento;
- Direito de acesso aos dados;
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LEI;
- Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Nopig – Pele Artificial;
- Direito de garantia à disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados;
- Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas e profiling;
- Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;
- Direito ao esquecimento;
- Direito de restringir o tratamento de dados;
- Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei;
- Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a Nopig – Pele Artificial realizou uso compartilhado de dados;
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.
Se lhe enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, Você poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa. As mensagens de publicidade eletrônica que Você recebe – por exemplo, as enviadas através de e-mail – incluem mecanismo de recusa dentro da própria mensagem – por exemplo, link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.
- Como coletamos os dados pessoais do Usuário?
Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
- No momento da sua inscrição em nosso site: para que a sua compra seja realizada é necessário que Você nos forneça alguns dados, entre eles: nome completo, cidade, estado, país, telefone/celular, e-mail, redes sociais Instagram, WhatsApp. Dentre tais dados, os dados obrigatórios são apenas: nome completo, endereço e telefone. Os demais dados são de fornecimento facultativo ou necessários apenas para serviços acessórios.
- Quais dados pessoais do Usuário coletamos?
Nas tabelas abaixo, organizamos os grupos de dados pessoais do Usuário que coletamos e utilizamos:
| Grupo de Dados Pessoais | Descrição do grupo |
| Dados fornecidos no momento de contratação dos Serviços | Incluem o seu nome completo, cidade, estado, país, telefone/celular, redes sociais (Instagram, WhatsApp opcional), dados financeiros (banco, agência e conta corrente). |
- Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais do Usuário?
Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais, os fundamentos jurídicos associados em que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades:
| Grupos de dados pessoais utilizados para a finalidade de tratamento | Descrição da razão pela qual tratamos os dados pessoais do Usuário (“finalidade do tratamento”) | Fundamento jurídico para a finalidade do tratamento |
| Dados fornecidos para cadastro e aquisição de produtos em nossa loja; |
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| Dados de marketing |
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Os dados que não forem mais utilizados e não necessitarem mais de armazenamento serão devidamente excluídos.
- Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário
Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados.
Empresa responsável pelo pagamento dos serviços prestados
Todos os dados coletados no momento da inscrição dos participantes são compartilhados, para fins de controle unificado, com a plataforma de vendas, seja ela por transferência bancária ou pagamento através de boleto ou cartão de crédito.
Envio de produtos adquiridos e/ou brindes.
Para a entrega dos produtos adquiridos em nossa loja, ofertas e brindes concedidos por nós, o compartilhamento de seus dados pessoais, tais como: nome, e-mail, endereço, RG e/ou CPF poderão ser exigidos como condição de entrega, mas esta será uma prerrogativa sua, cuja opção de aceite lhe será apresentada quando da sua inscrição no evento
Ações com empresas parceiras e patrocinadores
Os dados coletados no momento da inscrição do participante, serão compartilhados com empresas parceiras bem como patrocinadores do evento para fins de marketing.
Empresa responsável pelo tratamento de dados (Operador)
Os dados coletados serão tratados e armazenados em servidores de terceiros, que atuam de acordo com as políticas e mecanismos de segurança e confidencialidade estipulado pela Nopig – Pele Artificial
Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados
Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.
Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
- Armazenamento, conservação e eliminação de dados
Informamos que armazenamos, em território nacional, os dados coletados em servidores de terceiros, que atendem os padrões de segurança.
Conservamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar os Serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas.
A pedido do Usuário, vamos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
- Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
- Sempre que necessário para nossa defesa judicial ou extrajudicial, para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes, ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
- Links
Poderemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Não é possível controlarmos, nem sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Se Você clicar em um anúncio ou link de terceiros, deverá estar ciente de que sairá da Plataforma e que quaisquer dados pessoais que venha a fornecer não estarão abrangidos pela presente Política. Você deverá ler as respetivas políticas de privacidade para saber de que forma esses terceiros coletam e tratam os seus dados pessoais.
- Manter os dados pessoais do Usuário em segurança
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha ciência de que nenhum sistema é completamente seguro. As medidas de segurança implementadas consideram, como prevê a Lei, a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.
- Crianças e Adolescentes
A Plataforma não se destina a crianças e adolescentes, isto é, indivíduos com idade inferior a 18 anos.
Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão.
- Alterações à presente Política de Privacidade
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política.
Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação a Você.
Assim, é fundamental que Você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
Se você quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os dados pessoais do Usuário, entre em contato conosco por (11) 97448-0106 para saber mais.
- Cancelamentos e reembolso
O cancelamento e reembolso total será permitido se realizado em até 7 dias após a compra do produto, de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, após o prazo informado a devolução não será permitida.
- Fale Conosco
Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do telefone (11) 97448-0106
A Nopig – Pele Artificial é o responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.
Última alteração: 30 de Maio de 2023
Entrada em vigor: 30 de Maio de 2023